Publicações

Essa lei foi aprovada onde a perseguição vira crime no Brasil. Ela acrescenta o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição e re...

O que seria uma Rescisão Indireta? Isso ocorre quando o empregador não cumpre o contrato de trabalho, com observância das hipóteses previstas no ar...

Devido às evidências legais ao tema do abandono moral, bem como a organização do cenário que cerca o dano afetivo, a afetividade paternal/maternal ...

O dia dos namorados se aproxima trazendo uma atmosfera de romance no ar. Quem nunca ficou apaixonado que atire a primeira pedra, não é mesmo? Passa...

Dicas importantes para evitar punições no seu comércio e na sua empresa Gostaria de estar trazendo esta dica que entendo ser importante, para aque...

Como se diferenciar Meação e Herança dentro do processo de Inventário? Essas são algumas das dúvidas que surge com alguns alunos na faculdade no Cu...

A Execução Fiscal pode ser aplicada em caso do não pagamento de impostos, taxas governamentais, multas, rompimento de contratos, entre outros. Ass...

Em sede de Pandemia também tem se alastrado a insegurança e o medo quanto a relação de emprego em todo país, comércios fechados por conta do estado...